Detran/RN condenado por dano moral

1ª Turma: processos contra advogado que teria fraudado INSS vão tramitar em única vara

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na tarde desta terça-feira (1º/04) o julgamento do Habeas Corpus (HC) 91895, impetrado em favor do advogado E.R.M., que responde a mais de 500 processos criminais.

Danos a telefones geram indenização

Cheque. Prescrição. Prazo. Regra de transição. Art. 2.028, CC. Interpretação.

TRF4 suspende liminar que permitia venda de bebidas em rodovias do Vale do Sinos

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Cópia de decisão sem assinatura de juiz invalida recurso

Indenização por dano moral. Demonstrada a contento a ocorrência de dano moral suportado pelo empregado, por culpa atribuível ao empregador, cabível é a reparação pleiteada.

Casa construída sobre dunas em praia de SC deve ser demolida

Ordem de demolição de um imóvel construído em área de marinha e de preservação permanente no município balneário Gaivota, litoral sul de Santa Catarina.

Empresa que utilizou produção intelectual de empregado é condenada a pagar indenização por direitos autorais

Advogado sem procuração deve apresentá-la em 30 dias após começar a atuar

Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família

Transfusão de sangue sem permissão da família.

Mesa devolve processo contra Renan ao Conselho de Ética

Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade

Resolução nº 238, de 25/05/07

Dispõe sobre o porte obrigatório do Certificado de Apólice Única do Seguro de Responsabilidade Civil do proprietário e/ou condutor de automóvel particular ou de aluguel, não registrado no país de ingresso, em viagem internacional.

Estado terá que fornecer medicamento para portadora de câncer

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Justiça reconhece direito de co-titular de conta bancária

Juiz condena a Nova Dutra por construção irregular de passarela

Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões